Governo Federal prorroga por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil.

Conforme Portarias interministeriais publicadas no Diário Oficial da União, o Governo  Federal prorrogou por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros por aeroportos e portos do país, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à pandemia de coronavírus.

O desembarque será excepcionalmente autorizado caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem. Segundo as medidas, a restrição não impede a continuidade do transporte e do desembarque de cargas, sem que haja desembarque de tripulantes.

A medida não se aplica:

• Ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
• Ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

• Ao estrangeiro:

  a) Cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;

  b) Cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público; E

  c) Portador de Registro Nacional Migratório.

EUA suspende temporariamente a emissão de Green Cards.

O Governo Federal dos EUA anunciou na terça feira (21), a suspensão da emissão de vistos de residência permanente por  60 dias.

A Medida afetará apenas migrantes legais que buscam a residência nos EUA, não se aplicando aos trabalhadores temporários que atuam, por exemplo, no meio rural, turistas, viajantes a negócios e trabalhadores qualificados com vistos não permanentes.