Infográficos – Novas Empresas em Portugal

 

Os nossos parceiros em Portugal –  a Business Portugal, uma empresa especialista em consultoria de planos de negócios e gestão de projetos para empreendimentos em Portugal, elaborou conjuntamente com a Infrotugo , o presente informativo com as novas empresas portuguesas.

Foram criadas 17.168 novas empresas em Portugal nos primeiros 4 meses do ano, de acordo com os dados do Observatório Infotrust.

O número representa um aumento de cerca de 15% em relação ás 14.949 empresas constituídas em período homólogo. No entanto verificou-se um decréscimo de cerca de 18% de Março para Abril deste ano.

Muitas empresas estão sendo constituídas, pois há um grande incentivo para se abrir uma empresa e iniciar uma atividade.

Localidades

A maioria dessas novas empresas se encontram em Lisboa (com 5.640), Porto (com 2.968) e Braga (com 1.221). Pela negativa, destacam-se os distritos de Portalegre (com 82), Bragança (com 85) e Guarda (com 134).

 Segmentos

De Janeiro a Abril deste ano, o maior número de empresas criadas foi nos segmentos de:

• Serviços (com 4.953)
• Comércio e Varejo (2.029)
• Bares, Restaurantes e Turismo (com 2.023).

Por fim, dados relativos a 2017, revelam que 2.726 empresas estiveram em ações de insolvência, 482 recorreram ao PER, houve 14.476 que encerraram e 49.933 em ações judiciais.

O Observatório Infotrust disponibiliza a evolução diária do número de Constituições registadas em território nacional, com segmentação Geográfica e por Sector de Atividade e as respetivas comparações com o exato período homólogo.

São consideradas as entidades com processos judiciais no período indicado, com publicação no portal Citius do Ministério da Justiça.

Os dados são atualizados diariamente e permitem-lhe de forma prática e eficaz, aceder a toda a informação estatística sobre a dinâmica diária das Constituições registadas em Portugal.

O Observatório Infotrust analisa informação relativa a sociedades empresariais e outras entidades ativas, com sede em Portugal, com as naturezas Jurídicas de Sociedades Anónimas, Sociedades por Quotas, Sociedades Unipessoais, Entidades Públicas, Associações, Cooperativas e outras Sociedades.

Não fazem parte desta análise os empresários em nome individual.

Todas as entidades foram atualizadas com o CAE (Classificação Atividade Económica) tendo sido também classificadas através da localização da sua sede, representando os 22 Distritos de Portugal.

Fonte: https://businesspt.pt/wpbpt/novas-empresas-portuguesas-2018

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O novo perfil de imigrantes no mercado de trabalho brasileiro

Estudo do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) revela o novo perfil dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro.

Segundo o diretor do OBMigra Leonardo Cavalcanti: “A pesquisa mostra mudança no perfil dos imigrantes internacionais no mercado de trabalho brasileiro a partir de 2010. Houve uma nova composição de imigrantes, que agora vêm principalmente do chamado Sul Global, mas não de países de fronteira, como os bolivianos ou paraguaios, nem do Norte Global, como espanhóis, italianos e portugueses”.

Cidadãos Haitianos compõem hoje o maior contingente de imigrantes no mercado de trabalho brasileiro, com cerca de 30 mil a 40 mil haitianos no mercado de trabalho formal . Além deles, o estudo mostrou a presença de senegaleses e bengalis, assim como dos tradicionais portugueses, bolivianos e paraguaios.

Agronegócio – Segundo o OBMigra, o Brasil tem hoje em torno de 130 mil imigrantes no mercado de trabalho formal. Eles atuam sobretudo no final da cadeia produtiva do agronegócio, principalmente no Brasil meridional, abrangendo São Paulo e os três estados do Sul do País – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. “Estão atuando em abate de frangos e de suínos, ou no corte de frango halal (produzido conforme os princípios do islã) para exportação. Foi essa indústria que absorveu esse novo fluxo dos imigrantes”, diz Cavalcanti.

Ele explica que esses estudos são essenciais porque permitem definir o perfil do trabalhador, revelando itens como sexo, país de origem, incorporação no mercado de trabalho, salário e possíveis inconsistências, o que ajuda a elaborar políticas públicas voltadas para esses trabalhadores. “Existem alguns profissionais com formação de engenheiro, de arquiteto, de médico, trabalhando em construção, em abate de aves e em outras situações de inconsistência de status”, salienta o diretor da organização. “Então, é fundamental ter esse conhecimento profundo do campo e da realidade para construir políticas públicas que permitam a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho e na sociedade brasileira.”

Venezuelanos – Já a situação dos venezuelanos aponta para um perfil diferenciado, porque eles estão concentrados na porta de entrada, que é Boa Vista. Os que estão se interiorizando, indo para São Paulo e Cuiabá, estão trabalhando no setor de serviços e no atendimento ao público, como em bares e restaurantes. “Mas eles não se misturaram, nem substituíram os imigrantes haitianos. É outro perfil, outra realidade migratória”, enfatiza Cavalcanti.

A diferença principal é que os haitianos vieram depois de um terremoto no país de origem, enquanto os venezuelanos chegaram devido a questões políticas e econômicas. Muitos deles ainda resistem à interiorização e ficam em Boa Vista porque têm a expectativa de que a situação vai melhorar no país de origem e poderão voltar.

O mais importante, de acordo com o diretor do OBMigra, é que ambos os perfis têm um monitoramento estatístico, com dados sobre inserção no mercado de trabalho, admissão, demissão e estoque dos imigrantes, enquanto estão entrando e saindo do país. Esse levantamento é publicado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho. Os dados permitem que o CNIg defina resoluções normativas para os imigrantes, aplicando políticas específicas e normatizando questões relevantes para o Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho_Disponível em:http://trabalho.gov.br/noticias/6066-estudo-revela-novo-perfil-de-imigrantes-no-mercado-brasileiro

Parlamento Português aprova mudanças na Lei da Nacionalidade que beneficiarão filhos de imigrantes residentes em Portugal

O Parlamento português aprovou no passado mês de Abril alterações à Lei da Nacionalidade que irão facilitar a obtenção da nacionalidade Portuguesa, quer pela via originária, quer pela naturalização aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.

Pelas novas regras aprovadas, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal e cujos pais residam  há pelo menos dois anos no país vão ser considerados portugueses originários, excepto se declararem que não querem ser portugueses. Isto irá reduzir o prazo na lei até agora em vigor, que exigia  que os pais residissem em Portugal há pelo menos cinco anos.

Outra alteração significativa é o pedido de nacionalidade pela via da ascendência: pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal.

As alterações á Lei seguem agora para promulgação do Presidente da República e as novas regras deverão entrar em vigor Junho.

Por outro lado, será possível também a naturalização de menores não necessariamente nascidos em Portugal desde que um dos progenitores resida durante pelo menos cinco anos antes do pedido. Poderá ser assim mesmo que o progenitor esteja em situação irregular, e desde que o menor tenha concluído “pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário” no país – na lei anterior era necessário o progenitor ter título de residência válido e viver em Portugal há seis anos.

Fica também definido na lei  a dispensa de prova de conhecimento de português para quem nasceu em países de língua oficial portuguesa.

Ficou ainda definido que a nacionalidade está vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de três anos.

Fonte: https://www.publico.pt/2018/04/20/politica/noticia/esquerda-e-pan-aprovam-alargamento-da-nacionalidade-1811095

 

 

Acordo de isenção de visto Brasil-Emirados Árabes Unidos entrará em vigor em Junho

Brasileiros terão isenção de visto para os Emirados Unidos a partir do dia 03 de Junho.

O visitante poderá entrar, sair e transitar pelo território dos Emirados Árabes durante 90 dias a cada período de 12 meses.

Por se tratar de um acordo de reciprocidade, os visitantes dos Emirados Árabes também poderão usufruir dos mesmos termos nas suas visitas ao Brasil.

O acordo se destina a todos os portadores de passaporte comum.

Fonte: https://anba.com.br/emirados-arabes-nao-exigem-mais-visto-de-brasileiros/

SEF_Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realiza operação contra quadrilha que facilitava a imigração ilegal e falsificava documentos para obtenção da nacionalidade portuguesa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o SEF_Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, comunicou que realizou uma operação visando uma associação criminosa que atuava em Coimbra, composta maioritariamente por cidadãos oriundos da América do Sul, que de forma organizada se dedicava à prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação ou contrafação de documentos para a obtenção da nacionalidade portuguesa.

O comunicado sublinha que a investigação do SEF teve início em 2016, sob a coordenação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e permitiu, ao longo do seu decurso, reunir “indícios do envolvimento dos detidos ( cinco homens e duas mulheres com idades os 23 e os 48 anos) com outros suspeitos, que foram agora constituídos arguidos, num esquema que permitiria a obtenção da nacionalidade portuguesa de forma fraudulenta, a troco de elevadas quantias monetárias”.

Aquele serviço de segurança indica também que a operação policial, que contou com o envolvimento de um elevado número de inspetores do SEF, terminou com a apreensão de vários elementos de relevância probatória relacionados com os factos em investigação, dos quais se destacam passaportes e outra documentação.

Fonte: http://www.noticiasdecoimbra.pt/sef-faz-buscas-em-conservatoria-de-coimbra-7-pessoas-apanhadas-em-esquema

NOTA DE ESCLARECIMENTO MIGRANTEWEB

Prezado usuários do Sistema Migranteweb,

Primeiramente, por meio da presente nota, a Coordenação-Geral de Imigração (CGIg) vem pedir desculpas aos usuários do Sistema Migranteweb pelos problemas técnicos ocorridos nas últimas semanas, o que dificultou o acesso interno e externo ao sistema e o prosseguimento dos trabalhos desta Coordenação.

Após avaliação do Departamento de Tecnologia observou-se que do dia 01/04/2018 até o dia 23/04/2018, o Sistema Migranteweb ficou intermitente, internamente e externamente, afetando neste período os procedimentos:

• 1- registro de andamento/trâmite no sistema MigranteWEB;
• 2- recebimento/registro de cumprimento de exigência;
• 3- recebimento/registro de novos processos; e
• 4- Análise processual eletrônica .

Dessa forma, o usuário deverá consultar os andamentos/status do processo no endereço www.trabalho.gov.br – menu trabalhador – trabalho estrangeiro – CONSULTA DE PROCESSO para verificar o andamento atual do seu processo.

Após a consulta processual se o andamento for “EXIGÊNCIA”: cumprir exigência ou nos casos de processo/protocolo não encontrado: realizar nova solicitação no sistema MigranteWEb (ACESSO COM CERTIFICADO DIGITAL) preencher os dados e enviar os documentos gerando novo número de processo.

Felizmente, as inconsistências do sistema foram devidamente solucionadas no dia 24/04/2018.

Obs: Não serão mais recebidos pedido com fundamento no caput ou § 1º, do art. 4º , da RN nº 03/2017 por e-mail.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Coordenação Geral de Imigração.

SISTEMA MIGRANTEWEB INTERMITENTE

Desde o dia 04/04/2018, o Sistema MIGRANTEWEB – Sistema de Gestão e Controle de Imigração, encontra-se intermitente. Desse modo, alguns usuários podem encontrar dificuldades de acesso ao Sistema.

O Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho já foi comunicado e está trabalhando para reestabelecer a normalidade no acesso.

Os processos que estão aguardando cumprimento de exigência terão o prazo devolvido/ampliado

A Coordenação Geral de Imigração está programando uma força-tarefa para analisar todos os processos em exigência ou pendentes de análise inicial, tão logo o sistema tenha seu funcionamento normalizado.

Fonte: Coordenação Geral de Imigração